Superintendência em Roraima
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
884.015/2013 — VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS
OF. N°004/2018
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.018/2018-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)
884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°010/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°023/2018
884.015/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°004/2018
884.018/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°014/2018
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.581/1995-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
884.111/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO E MINÉRIO DE OURO
884.130/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TÂNTALO E MINÉRIO DE OURO
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
884.111/2012-ROSSINALVA RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/10/2015
884.130/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- DOU de 23/10/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°001/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.056/2017-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2018, p. 97