DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.018/2018-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°010/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°023/2018

884.015/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°004/2018

884.018/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°014/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.581/1995-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

884.111/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:CALCÁRIO E MINÉRIO DE OURO

884.130/2012-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TÂNTALO E MINÉRIO DE OURO

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

884.111/2012-ROSSINALVA RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/10/2015

884.130/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- DOU de 23/10/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°001/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.056/2017-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Substituto