despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 165/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 163/2016): Pureza - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás; 5 L sem gás; 8 L sem gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA

810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO LTDA. ME- Registro de Licença N° 126/2015 - Vencimento em 24/06/2024

810.570/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 31/12/2022

811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 31/12/2022

810.551/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Registro de Licença N° 283/2013 - Vencimento em 29/11/2025

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 101/2015 - Vencimento em 02/05/2023

810.690/2008-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 241/2008 - Vencimento em 11/12/2024

810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI- Registro de Licença N° 10014/2007 - Vencimento em 30/11/2025

810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença N° 207/2006 - Vencimento em 03/12/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.767/2020-PEDREIRA SCHETKO E STEINBRENNER LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.380/2019-JONAS HEINECK-Registro de Licença N° 230/2020 - Vencimento em 05/08/2024

811.352/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 31/12/2022

810.658/2020-COMERCIO DE BASALTO SC BORDIGNON LTDA-Registro de Licença N° 228/2020 - Vencimento em 19/10/2030

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto