Processo minerário

810.396/2006

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 02/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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