Processo minerário
810.396/2006
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2016 e 02/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 014/2007 - Vencimento em 05/11/2035
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- Seção 1
Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43721/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43722/2025
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2065/2016
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