despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

despacho

Relação nº 28/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°112/2020/NPFAM-PI/GER-PI

803.102/2017-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°113/2020/NPFAM-PI/GER-PI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.038/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARA -Alvará N°5487/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

804.174/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001- 02- Alvará n°4277/2009

Defere pedido de reconsideração(262)

803.074/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.111/2015-LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA-PIRIPIRI/PI - Guia n° 2/2020-300.000toneladas-Minério de ferro- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.004/2010-JAIRO FREITAS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 12/03/2030

803.071/2020-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 16/11/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.025/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°22/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 30/06/2024

803.205/2018-JOSE EDSON DOS SANTOS FERREIRA ME-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 25/07/2022

803.005/2020-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 19/11/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°23/2020/CAREAS-PI/NPFAM-PI/GER-PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.160/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

803.161/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente