Processo minerário

803.141/2020

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2020 e 03/07/2026. Estado: Piauí. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

03/07/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
  
  MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 31/10/2027
- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
  
  MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Cessionário:VERA LUCIA DE CASTRO SANTOS- CNPJ ***.268.673-**- Registro de Licença N° 11/2020- Vencimento da Licença: 31/10/2027
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21/12/2020 Seção 1

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 203
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