Processo minerário

803.166/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37039/2026/GER-PI/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44883/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 19/06/2030

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 203

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