despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

despacho

Relação nº 42/2020

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 821.059/2000 - WALTER SGOBBI ME - Sucessor: WALTER SGOBBI F.I - CPF/CNPJ 47.056.818/0001-90 - Cessionario: WALTER RODOLFO SGOBBI ME - CPF/CNPJ 01.518.750/0001-12 - Requerimento de Lavra Nº /

Processo nº 821.060/2000 - WALTER SGOBBI ME - Sucessor: WALTER SGOBBI F.I - CPF/CNPJ 47.056.818/0001-90 - Cessionario: WALTER RODOLFO SGOBBI ME - CPF/CNPJ 01.518.750/0001-12 - Requerimento de Lavra Nº /

Processo nº 820.261/2000 - WALTER SGOBBI-FI - Sucessor: WALTER SGOBBI F.I - CPF/CNPJ 47.056.818/0001-90 - Cessionario: WALTER RODOLFO SGOBBI ME - CPF/CNPJ 01.518.750/0001-12 - Nº /

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.768/1987-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 335/1995- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18

870.478/1988-PEVAL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 526/2000- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30

848.026/2007-MC PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Portaria de Lavra nº 317/2009- Cessionário:SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 23.715.304/0001-30

820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 283/2017- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- Arrendatário:MOGIANA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 35.449.285/0001-27 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 27/10/2032

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- Arrendátaria: AQUAMEL ENVASAMENTOS LTDA. ME- CNPJ 28.031.783/0001-90

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente