Processo minerário

820.572/1998

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1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33464/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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3. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°55284/2022/DIOUT-SP/ANM

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6. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 208

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8. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204

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9. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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10. 14/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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12. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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15. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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