Processo minerário
820.285/1981
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2012 e 21/12/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
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Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1.796/15-DFISC/DNPM/SP e 1.797/15-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1657/14-DFISC/DNPM/DP - 14.10.14
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- Seção 1
PORTARIA Nº 286, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
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