Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 354/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 74
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 354/2020
18 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 850.788/2012
AMC MINERAÇÃO LTDA
AI N°8.956/2020
- 850.025/2013
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°9.043/2020
- 850.026/2013
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N°9.042/2020
- 851.383/2012
COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU
AI N°9.041/2020
- 850.101/2012
COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX
AI N°9.038/2020
- 851.200/2012
MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE
AI N°9.037/2020
- 850.526/2012
PARA PIGMENTOS S A
AI N°9.035/2020
- 851.072/2012
REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
AI N°9.031/2020
- 851.119/2011
IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
AI N°9.030/2020
- 851.022/2014
SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME
AI N°8.445/2020
- 850.525/2012
PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO
AI N°8.992/2020
- 851.059/2012
CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE
AI N°8.991/2020
- 850.397/2012
CERAMICA BEIRA RIO LTDA
AI N°8.990/2020
- 850.713/2012
A R DO R FIGUEIREDO EIRELI
AI N°8.989/2020
- 851.300/2011
ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.
AI N°8.988/2020
- 850.198/2011
UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
AI N°8.987/2020
- 850.647/2010
INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
AI N°8.986/2020
- 851.498/2011
SAULO EROS DA COSTA
AI N°8.963/2020 ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto
Despacho
Relação nº 354/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.788/2012-AMC MINERAÇÃO LTDA-AI N°8.956/2020
850.025/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9.043/2020
850.026/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°9.042/2020
851.383/2012-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-AI N°9.041/2020
850.101/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX-AI N°9.038/2020
851.200/2012-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL EIRELE-AI N°9.037/2020
850.526/2012-PARA PIGMENTOS S A-AI N°9.035/2020
851.072/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO-AI N°9.031/2020
851.119/2011-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-AI N°9.030/2020
851.022/2014-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-AI N°8.445/2020
850.525/2012-PEDRO JULIO CASTRO COSTA CAPUCHO-AI N°8.992/2020
851.059/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE-AI N°8.991/2020
850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA-AI N°8.990/2020
850.713/2012-A R DO R FIGUEIREDO EIRELI-AI N°8.989/2020
851.300/2011-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-AI N°8.988/2020
850.198/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°8.987/2020
850.647/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°8.986/2020
851.498/2011-SAULO EROS DA COSTA-AI N°8.963/2020
ROMULO CASTRO FIGUEIREDO
Chefe de Unidade Avançada Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2020, p. 74