Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 805
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-Parte da Portaria de Lavra nº 165/2004- Cessionário:896580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.074.630/0001-50
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2020
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.484/1989-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 180/2000- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO AZUL LTDA- CNPJ 28.574.231/0001-28
870.484/1982-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 827/1990- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 21.567.149/0001-27
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS EIRELI-Parte da Portaria de Lavra nº 165/2004- Cessionário:896580/2013-GRANIT DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.074.630/0001-50
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI- Arrendatário:GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI e ALEX SANDRO DAVID
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
896.136/2019-Granfort Granitos Fortaleza Eireli e ALEX SANDRO DAVID
896.060/2016-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendátaria: VITRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 13.554.910/0001-68
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 29/12/2020, p. 805