Processo minerário
890.484/1989
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2012 e 09/04/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17405/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°41439/2024/SEFIS-ES/ANM
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Não conhece requerimento protocolizado (1101)
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- Seção 1
Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°20742/2024/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 805
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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