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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
105

Processos citados

  • 858.046/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.046/2011;

  • 858.021/2012

    858.021/2012;

  • 858.119/2012

    858.119/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 858.012/2011

    858.012/2011;

  • 858.026/2012

    858.026/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) Fase de Licenciamento (1343)

  • 858.037/2012
  • 858.142/2011

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.142/2011;

  • 858.186/2011

    858.186/2011;

  • 858.188/2011

    858.188/2011;

  • 858.192/2011
  • 858.201/2011

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.142/2011; 858.186/2011; 858.188/2011; 858.192/2011 858.201/2011;

  • 858.040/2012

    858.040/2012;

  • 858.101/2012

    858.101/2012;

  • 858.121/2012
  • 858.150/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.142/2011; 858.186/2011; 858.188/2011; 858.192/2011 858.201/2011; 858.040/2012; 858.101/2012;858.121/2012 858.150/2012;

  • 858.151/2012

    858.151/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 858.071/2007
  • 871.957/2005

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005;

  • 871.958/2005

    871.958/2005;

  • 871.959/2005

    871.959/2005;

  • 871.960/2005
  • 871.961/2005

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005;

  • 871.962/2005

    871.962/2005;

  • 872.507/2005

    872.507/2005;

  • 872.833/2005
  • 873.043/2005

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005;

  • 873.049/2005

    873.049/2005;

  • 873.068/2005

    873.068/2005;

  • 873.163/2005
  • 873.435/2005

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005;

  • 873.436/2005

    873.436/2005;

  • 873.437/2005

    873.437/2005;

  • 873.438/2005
  • 873.439/2005

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005;

  • 873.440/2005

    873.440/2005;

  • 873.441/2005

    873.441/2005;

  • 873.465/2005
  • 873.466/2005

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005;

  • 873.467/2005

    873.467/2005;

  • 873.468/2005

    873.468/2005;

  • 873.469/2005
  • 873.470/2005

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005;

  • 873.471/2005

    873.471/2005;

  • 873.472/2005

    873.472/2005;

  • 873.476/2005
  • 873.478/2005

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005;

  • 873.513/2005

    873.513/2005;

  • 873.542/2005

    873.542/2005;

  • 873.544/2005
  • 873.590/2005

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005;

  • 870.137/2006

    870.137/2006;

  • 870.174/2006

    870.174/2006;

  • 870.224/2006
  • 870.225/2006

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006;

  • 870.349/2006

    870.349/2006;

  • 870.354/2006

    870.354/2006;

  • 870.457/2006
  • 870.846/2006

    processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006;

  • 870.861/2006

    870.861/2006;

  • 871.012/2006

    871.012/2006;

  • 871.015/2006
  • 871.046/2006

    871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006 871.046/2006;

  • 871.069/2006

    871.069/2006;

  • 871.478/2006

    871.478/2006;

  • 871.795/2006
  • 871.796/2006

    873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006 871.046/2006; 871.069/2006; 871.478/2006; 871.795/2006 871.796/2006;

  • 871.797/2006

    871.797/2006;

  • 871.799/2006

    871.799/2006;

  • 871.817/2006
  • 872.068/2006

    873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006 871.046/2006; 871.069/2006; 871.478/2006; 871.795/2006 871.796/2006; 871.797/2006; 871.799/2006; 871.817/2006 872.068/2006;

  • 872.075/2006

    872.075/2006;

  • 872.201/2006

    872.201/2006;

  • 872.330/2006
  • 872.331/2006

    873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006 871.046/2006; 871.069/2006; 871.478/2006; 871.795/2006 871.796/2006; 871.797/2006; 871.799/2006; 871.817/2006 872.068/2006; 872.075/2006; 872.201/2006; 872.330/2006 872.331/2006;

  • 872.969/2006

    872.969/2006 Fase de Licenciamento (1343)

  • 870.220/2006

    870.220/2006 Fase de Requerimento de Lavra (1664)

  • 871.200/1988

    871.200/1988-Gnaisse-832.760t- Área: 160,00ha

  • 872.131/2004

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 870.547/2007

    870.547/2007;

  • 874.183/2008

    874.183/2008;

  • 870.346/2009

    870.346/2009;

  • 870.607/2009
  • 870.669/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009;

  • 873.020/2009

    873.020/2009;

  • 871.922/2010

    871.922/2010;

  • 872.611/2010
  • 870.168/2011

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011;

  • 870.499/2011

    870.499/2011;

  • 870.500/2011

    870.500/2011;

  • 870.905/2011
  • 871.427/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011;

  • 871.567/2011

    871.567/2011;

  • 872.102/2011

    872.102/2011;

  • 872.654/2011
  • 872.657/2011

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011;

  • 872.658/2011

    872.658/2011;

  • 873.062/2011

    873.062/2011;

  • 873.435/2011
  • 873.444/2011

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011;

  • 873.449/2011

    873.449/2011;

  • 873.760/2011

    873.760/2011;

  • 873.820/2011
  • 874.732/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011;

  • 870.516/2012

    870.516/2012;

  • 870.022/2013

    870.022/2013;

  • 870.193/2013
  • 870.455/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013;

  • 870.459/2013

    870.459/2013;

  • 870.604/2013

    870.604/2013;

  • 870.621/2013
  • 870.799/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013;

  • 870.804/2013

    870.804/2013;

  • 870.844/2013

    870.844/2013;

  • 870.847/2013
  • 870.849/2013

    processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013;

  • 870.888/2013

    870.888/2013;

  • 870.890/2013

    870.890/2013;

  • 870.891/2013
  • 870.892/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013;

  • 870.894/2013

    870.894/2013;

  • 870.895/2013

    870.895/2013;

  • 870.902/2013
  • 870.921/2013

    870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013 870.921/2013;

  • 871.197/2013

    871.197/2013;

  • 871.249/2013

    871.249/2013;

  • 871.253/2013
  • 871.388/2013

    870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013 870.921/2013; 871.197/2013; 871.249/2013; 871.253/2013 871.388/2013;

  • 871.431/2013

    871.431/2013;

  • 870.065/2014

    870.065/2014;

  • 870.264/2014
  • 870.374/2014

    871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013 870.921/2013; 871.197/2013; 871.249/2013; 871.253/2013 871.388/2013; 871.431/2013; 870.065/2014; 870.264/2014 870.374/2014;

  • 870.835/2014

    870.835/2014;

  • 870.845/2014

    870.845/2014;

  • 871.218/2014
  • 871.219/2014

    872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013 870.921/2013; 871.197/2013; 871.249/2013; 871.253/2013 871.388/2013; 871.431/2013; 870.065/2014; 870.264/2014 870.374/2014; 870.835/2014; 870.845/2014; 871.218/2014 871.219/2014 Fase de Requerimento de Lavra (1664)

  • 870.593/2004

    870.593/2004-Migmatito-80.873t- Área: 497,50ha

  • 872.884/2009

    872.884/2009-Gnaisse-40.975t- Área: 475,00ha

  • 870.099/2004

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310)

  • 300.716/2010

    300.716/2010;

  • 300.717/2010

    300.717/2010;

  • 301.099/2010

    301.099/2010;

  • 300.514/2011
  • 300.411/2012

    artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012;

  • 300.412/2012

    300.412/2012;

  • 300.413/2012

    300.413/2012;

  • 300.518/2012
  • 300.749/2012

    com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012;

  • 300.830/2012

    300.830/2012;

  • 300.831/2012

    300.831/2012;

  • 300.832/2012
  • 301.135/2012

    procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012;

  • 300.500/2013

    300.500/2013;

  • 300.677/2013

    300.677/2013;

  • 300.895/2013
  • 300.067/2014

    na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014;

  • 300.163/2014

    300.163/2014;

  • 300.164/2014

    300.164/2014;

  • 300.513/2014
  • 300.535/2014

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014;

  • 300.578/2014

    300.578/2014;

  • 300.579/2014

    300.579/2014;

  • 300.580/2014
  • 300.589/2014

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014;

  • 300.644/2014

    300.644/2014;

  • 300.691/2014

    300.691/2014;

  • 300.692/2014
  • 300.697/2014

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014;

  • 300.698/2014

    300.698/2014;

  • 300.699/2014

    300.699/2014;

  • 300.700/2014
  • 300.703/2014

    propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014;

  • 300.704/2014

    300.704/2014;

  • 300.754/2014

    300.754/2014;

  • 300.755/2014
  • 300.766/2014

    seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014;

  • 300.767/2014

    300.767/2014;

  • 300.770/2014

    300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340)

  • 873.336/2011

    873.336/2011;

  • 873.337/2011

    873.337/2011;

  • 873.338/2011

    873.338/2011;

  • 873.340/2011
  • 873.341/2011

    300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014; 300.767/2014; 300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 873.336/2011; 873.337/2011; 873.338/2011; 873.340/2011 873.341/2011;

  • 873.342/2011

    873.342/2011;

  • 873.344/2011

    873.344/2011;

  • 873.345/2011
  • 873.346/2011

    300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014; 300.767/2014; 300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 873.336/2011; 873.337/2011; 873.338/2011; 873.340/2011 873.341/2011; 873.342/2011; 873.344/2011; 873.345/2011 873.346/2011;

  • 873.347/2011

    873.347/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 873.127/2008

    873.127/2008;

  • 870.769/2010

    870.769/2010;

  • 871.206/2010

    871.206/2010;

  • 871.504/2010
  • 871.687/2010

    300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014; 300.767/2014; 300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 873.336/2011; 873.337/2011; 873.338/2011; 873.340/2011 873.341/2011; 873.342/2011; 873.344/2011; 873.345/2011 873.346/2011; 873.347/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.127/2008; 870.769/2010; 871.206/2010; 871.504/2010 871.687/2010;

  • 871.923/2010

    871.923/2010;

  • 871.924/2010

    871.924/2010;

  • 871.927/2010
  • 872.148/2012

    300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014; 300.767/2014; 300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 873.336/2011; 873.337/2011; 873.338/2011; 873.340/2011 873.341/2011; 873.342/2011; 873.344/2011; 873.345/2011 873.346/2011; 873.347/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.127/2008; 870.769/2010; 871.206/2010; 871.504/2010 871.687/2010; 871.923/2010; 871.924/2010; 871.927/2010 872.148/2012;

  • 871.319/2013
  • 861.990/2013

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 861.125/1987

    861.125/1987;

  • 861.109/2007

    861.109/2007;

  • 862.014/2007

    862.014/2007;

  • 862.046/2007
  • 862.047/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007;

  • 860.081/2008

    860.081/2008;

  • 860.082/2008

    860.082/2008;

  • 860.083/2008
  • 860.084/2008

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008;

  • 860.085/2008

    860.085/2008;

  • 860.087/2008

    860.087/2008;

  • 861.422/2009
  • 860.173/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010;

  • 860.322/2010

    860.322/2010;

  • 860.471/2010

    860.471/2010;

  • 860.619/2010
  • 860.982/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010;

  • 861.417/2010

    861.417/2010;

  • 861.600/2010

    861.600/2010;

  • 861.621/2010
  • 861.699/2010

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010;

  • 861.700/2010

    861.700/2010;

  • 861.704/2010

    861.704/2010;

  • 861.811/2010
  • 860.011/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011;

  • 860.035/2011

    860.035/2011;

  • 860.036/2011

    860.036/2011;

  • 860.037/2011
  • 860.046/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011;

  • 860.130/2011

    860.130/2011;

  • 860.292/2011

    860.292/2011;

  • 860.387/2011
  • 860.388/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011;

  • 860.421/2011

    860.421/2011;

  • 860.423/2011

    860.423/2011;

  • 860.493/2011
  • 860.494/2011

    processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011; 860.421/2011; 860.423/2011; 860.493/2011 860.494/2011;

  • 860.495/2011

    860.495/2011;

  • 860.554/2011

    860.554/2011;

  • 860.578/2011
  • 860.579/2011

    Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011; 860.421/2011; 860.423/2011; 860.493/2011 860.494/2011; 860.495/2011; 860.554/2011; 860.578/2011 860.579/2011;

  • 860.580/2011

    860.580/2011;

  • 860.581/2011

    860.581/2011;

  • 860.630/2011
  • 860.716/2011

    862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011; 860.421/2011; 860.423/2011; 860.493/2011 860.494/2011; 860.495/2011; 860.554/2011; 860.578/2011 860.579/2011; 860.580/2011; 860.581/2011; 860.630/2011 860.716/2011;

  • 860.717/2011

    860.717/2011;

  • 860.718/2011

    860.718/2011;

  • 860.729/2011
  • 861.012/2011

    860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011; 860.421/2011; 860.423/2011; 860.493/2011 860.494/2011; 860.495/2011; 860.554/2011; 860.578/2011 860.579/2011; 860.580/2011; 860.581/2011; 860.630/2011 860.716/2011; 860.717/2011; 860.718/2011; 860.729/2011 861.012/2011;

  • 861.125/2011

    861.125/2011;

  • 861.136/2011

    861.136/2011;

  • 861.279/2011

    861.279/2011 Fase de Licenciamento (1343)

  • 860.485/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/DEAMP/2015 Processo n o- 0421/15 - Objeto: Aquisição de Nobreak para telecomunicações, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME 12.957.821/0001-08 1.865,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL n o- 027/2015 - DEAMP - publicado no DOU de 04 dezembro de 2015, n o- 232, Seção 3, folha 163, onde se lê PDL 027/2015 - COJUR, leiase PDL 027/2015-DEAMP e onde se lê R$ 76.035,00, leia-se R$ 87.868,65. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.046/2011; 858.021/2012; 858.119/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 858.012/2011; 858.026/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) Fase de Licenciamento (1343) 858.037/2012 EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 858.142/2011; 858.186/2011; 858.188/2011; 858.192/2011 858.201/2011; 858.040/2012; 858.101/2012;858.121/2012 858.150/2012;858.151/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 858.071/2007 EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 68/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.957/2005; 871.958/2005; 871.959/2005; 871.960/2005 871.961/2005; 871.962/2005; 872.507/2005; 872.833/2005 873.043/2005; 873.049/2005; 873.068/2005; 873.163/2005 873.435/2005; 873.436/2005; 873.437/2005; 873.438/2005 873.439/2005; 873.440/2005; 873.441/2005; 873.465/2005 873.466/2005; 873.467/2005; 873.468/2005; 873.469/2005 873.470/2005; 873.471/2005; 873.472/2005; 873.476/2005 873.478/2005; 873.513/2005; 873.542/2005; 873.544/2005 873.590/2005; 870.137/2006; 870.174/2006; 870.224/2006 870.225/2006; 870.349/2006; 870.354/2006; 870.457/2006 870.846/2006; 870.861/2006; 871.012/2006; 871.015/2006 871.046/2006; 871.069/2006; 871.478/2006; 871.795/2006 871.796/2006; 871.797/2006; 871.799/2006; 871.817/2006 872.068/2006; 872.075/2006; 872.201/2006; 872.330/2006 872.331/2006; 872.969/2006 Fase de Licenciamento (1343) 870.220/2006 Fase de Requerimento de Lavra (1664) 871.200/1988-Gnaisse-832.760t- Área: 160,00ha OSMAR ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 77/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.131/2004 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 870.547/2007; 874.183/2008; 870.346/2009; 870.607/2009 870.669/2009; 873.020/2009; 871.922/2010; 872.611/2010 870.168/2011; 870.499/2011; 870.500/2011; 870.905/2011 871.427/2011; 871.567/2011; 872.102/2011; 872.654/2011 872.657/2011; 872.658/2011; 873.062/2011; 873.435/2011 873.444/2011; 873.449/2011; 873.760/2011; 873.820/2011 874.732/2011; 870.516/2012; 870.022/2013; 870.193/2013 870.455/2013; 870.459/2013; 870.604/2013; 870.621/2013 870.799/2013; 870.804/2013; 870.844/2013; 870.847/2013 870.849/2013; 870.888/2013; 870.890/2013; 870.891/2013 870.892/2013; 870.894/2013; 870.895/2013; 870.902/2013 870.921/2013; 871.197/2013; 871.249/2013; 871.253/2013 871.388/2013; 871.431/2013; 870.065/2014; 870.264/2014 870.374/2014; 870.835/2014; 870.845/2014; 871.218/2014 871.219/2014 Fase de Requerimento de Lavra (1664) 870.593/2004-Migmatito-80.873t- Área: 497,50ha 872.884/2009-Gnaisse-40.975t- Área: 475,00ha OSMAR ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 79/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 870.099/2004-Quartzito-2.235.127t- Área: 416,93 ha (310) 300.716/2010; 300.717/2010; 301.099/2010; 300.514/2011 300.411/2012; 300.412/2012; 300.413/2012; 300.518/2012 300.749/2012; 300.830/2012; 300.831/2012; 300.832/2012 301.135/2012; 300.500/2013; 300.677/2013; 300.895/2013 300.067/2014; 300.163/2014; 300.164/2014; 300.513/2014 300.535/2014; 300.578/2014; 300.579/2014; 300.580/2014 300.589/2014; 300.644/2014; 300.691/2014; 300.692/2014 300.697/2014; 300.698/2014; 300.699/2014; 300.700/2014 300.703/2014; 300.704/2014; 300.754/2014; 300.755/2014 300.766/2014; 300.767/2014; 300.770/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 873.336/2011; 873.337/2011; 873.338/2011; 873.340/2011 873.341/2011; 873.342/2011; 873.344/2011; 873.345/2011 873.346/2011; 873.347/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 873.127/2008; 870.769/2010; 871.206/2010; 871.504/2010 871.687/2010; 871.923/2010; 871.924/2010; 871.927/2010 872.148/2012; 871.319/2013 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.990/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.125/1987; 861.109/2007; 862.014/2007; 862.046/2007 862.047/2007; 860.081/2008; 860.082/2008; 860.083/2008 860.084/2008; 860.085/2008; 860.087/2008; 861.422/2009 860.173/2010; 860.322/2010; 860.471/2010; 860.619/2010 860.982/2010; 861.417/2010; 861.600/2010; 861.621/2010 861.699/2010; 861.700/2010; 861.704/2010; 861.811/2010 860.011/2011; 860.035/2011; 860.036/2011; 860.037/2011 860.046/2011; 860.130/2011; 860.292/2011; 860.387/2011 860.388/2011; 860.421/2011; 860.423/2011; 860.493/2011 860.494/2011; 860.495/2011; 860.554/2011; 860.578/2011 860.579/2011; 860.580/2011; 860.581/2011; 860.630/2011 860.716/2011; 860.717/2011; 860.718/2011; 860.729/2011 861.012/2011; 861.125/2011; 861.136/2011; 861.279/2011 Fase de Licenciamento (1343) 860.485/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 UASG 323006 Processo n o- 48404940061/2015 . Objeto: Atender despesas com serviço de fornecimento de agua e tratamento de esgoto para a Superintendenci9a do do DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa contratada é a única fornecedora do serviço da sua atividade. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 19/01/2015. PAULO JAIME SOUZA ALHEI- ROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PER- NAMBUCANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 07/12/2015) 323006-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 UASG 323013 Contrato n o- 4/2014. Processo n o- 48411915624201341. PREGÃO SISPP N o- 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11650232000101. Contratado : SERVIG SEGURANCA PRIVADA EIRELI -EPP. Objeto: Repactuação decorrente de nova Convenção Coletiva e majoração de alíquotas de impostos incidentes na prestação do serviço. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 65, inc. II, alínea d. Vigência: 01/02/2015 a 31/08/2015. Valor Total: R$9.943,36. Fonte: 141032184 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 01/02/2015. (SICON - 07/12/2015) 323002-32263-2015NE800010 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2015 UASG 325001 Processo n o- PE.EPE.020/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção gráfica de pré-impressão e impressão do Relatório Final do Balanço Energético Nacional - 2015 e do Anuário Estatístico de Energia Elétrica ? 2015, incluindo envelopamento, etiquetagem e transporte para a cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/12/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO-RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-20-2015. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 10h00 n site IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 07/12/2015) 325001-32314-2015NE000010 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Contratual n o- CT-EPE-029/2013 - Aditivo 02. Processo: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.016/2013. Contratado: Serviço Social da Indústria - SESI - 03.851.171/0010-03. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e alteração do valor original do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor Total: R$ 60.648,62. Data de assinatura do Termo Aditivo: 09/10/2015.

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/12/2015, p. 105

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