Despacho Relação nº 104/2020

Despacho

Relação nº 104/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.020/2018-ADENIR ALVES BARBOSA -Alvará N°4791/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.044/2018-MARILZE PACKER-ALVARÁ N°5786/2018

866.394/2018-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS-ALVARÁ N°6770/2018

866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM-ALVARÁ N°7255/2017

866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-ALVARÁ N°7799/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.886/2005-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda-/MT

866.881/2005-MINERAÇÃO APOENA S A-Minério de Ouro-Pontes e Lacerda/MT

866.952/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia e Cascalho-Cáceres/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.687/2015-ROQUE PERON-OF. N°216/2020-DIREM

866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°218/2020-DIREM

866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°217/2020-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.029/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.030/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.031/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:867.032/2020-Dorival Lorca- CPF ou CNPJ 363.046.381-91

866.432/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6845/2018 - Cessionario:866.999/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72

866.429/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6842/2018 - Cessionario:866.998/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72

866.433/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6846/2018 - Cessionario:867.000/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72

866.434/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6847/2018 - Cessionario:867.001/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72

866.437/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Alvará n°6850/2018 - Cessionario:867.002/2020-Claudio Kohler- CPF ou CNPJ 859.958.517-72

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.473/2017-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR-ALVARÁ N°7667/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.035/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.424/2013-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 097/2014 - Vencimento em 07/11/2022

866.000/2003-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 520/2005 - Vencimento em 07/11/2022

866.178/2001-ARGIBLOCOS INDÚSTRIA CERAMICA LTDA EPP.- Registro de Licença N° 016/2001 - Vencimento em 07/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.564/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.094/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.107/2019-BELCHIOR BERNARDES MATOS 24724521104-Registro de Licença N° 109/2020 - Vencimento em 30/08/2039

867.106/2020-JOSIVAM DE SA DA MASCENA-Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 19/10/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.483/2020-MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM- Registro de Extração N°73/2020 de 21/12/2020

866.470/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°72/2020 de 21/12/2020

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente