Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 58/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 16
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
846.070/2018 — EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI
Cessionário:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.035/2017-PETER GEORG HLUCHAN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.186/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.915.082/0001-80- Alvará n°7445/2019
846.289/2015-R ADDARIO- Cessionário:ANTONIO ALI GANEM- CPF ou CNPJ 25.851.486/0001-00- Alvará n°1670/2016
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA - AI N°4931/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.070/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:48071.846039/2020-11-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS-OF. N°530/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 05/01/2021, p. 16