Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 2/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
831.999/2016 — GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.688/2020)
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
832.068/2015-V. R. MONTEIRO
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.934.688/2020)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM ÁREA IX ;Barragem: Forquilha I ; Barragem: Barnabé 1 ; Barragem: Barnabé ; Barragem: Forquilha II ; Barragem: Forquilha III ; Barragem: Forquilha IV ; Barragem: Forquilha V ; Barragem: GRUPO; BARRAGEM MARÉS I ;BARRAGEM MARÉS II-VALE S A-930.925/2005-AI. N°9524;9516; 9515 ;9514;9517; 9516; 9519;9520;9521;9522; 9523/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.588/2020 ; 934.580/2020 ; 934.579/2020 ; 934.578/2020 ; 934.581/2020; 934.582/2020 ; 934.583/2020 ; 934.584/2020 ; 934.585/2020 ; 934.586/2020 ;934.587/2020 )
Barragem: Sul Superior e Barragem: Sul Inferior-VALE S A-001.791/1961-AI. N°9437 e 9442 /2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.531/2020 e 934.538/2020 )
Barragem: Menezes II e Barragem: Barragem VI-VALE S A-931.344/2005-AI. N°9417 e 9418/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.523/2020 e 934.524/2020 )
BARRAGEM CAPÃO DA SERRA ; BARRAGEM CAPITÃO DO MATO e Barragem: Dique B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-AI. N°N°9562; 9559 e 9560/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref. 934.596/2020 ; 934.594/2020 e 934.595/2020 )
Barragem: 6 ; Barragem: 7A (MAC) ; Barragem: 7B e Barragem: 5 (MAC)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-AI. N°9458 ; 9462;9467 e 9465/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 934.550/2020 ; 934.551/2020;934.553/2020 e 934.552/2020 )
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-PAINS/MG, PIMENTA/MG - Guia n° 166/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-ARGILA (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA-IGARATINGA/MG - Guia n° 163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.826/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3462/2020/DIREM-MG/GER-MG
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2021, p. 35