Processo minerário

831.999/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 403/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°4831/2017; prorrogado até 26/122021 pela Resolução nº 76/2021 COVID

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2. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10692/2022/DIREM-MG/ANM

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°46123/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°9755/2020/GER-MG/DIREM-MG (Processo Adm. 934.688/2020 - 86)

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6. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

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7. 07/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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8. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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