Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 34/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
878.047/2020 — JOSÉ RAIMUNDO ALVES FERNANDES
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°179/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.059/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF. N°210/2020/NPFAM-SE/ANM
878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°209/2020/NPFAM-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 02/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.047/2020-JOSÉ RAIMUNDO ALVES FERNANDES
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2021, p. 47