DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 18/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 864.353/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1123/2014 - SUP/DNPM/TO 864.354/1995-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1122/2014 - SUP/DNPM/TO 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1121/2014 - SUP/DNPM/TO 864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1120/2014 - SUP/DNPM/TO 864.098/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1114/2014 - SUP/DNPM/TO 864.147/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1113/2014 - SUP/DNPM/TO 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°1116/2014 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.793/2011-ANTONIO PIRES NETO-Registro de Licença N°36/2014 de 08/08/2014-Vencimento em 11/07/2016 864.462/2012-CERÂMICA J&J LTDA ME-Registro de Licença N°37/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 10/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.002/2014-CERAMICA MINERADORA VITORIA LT- DA ME-OF. N°1926/2014 - SUP/DNPM/TO 864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- OF. N°1930/2014 - SUP/DNPM/TO 864.190/2014-MARIA DILMA ALVES SOUSA EI-OF. N°1911/2014 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.349/2013-JOANAN DE ALCANTARA ME 864.404/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 15 de agosto de 2014 Fase de Requerimento de Concessão de Lavra Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 820.722/1985 - Indústria Mineradora Patracal Ltda. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 451, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o inciso XV, do art. 122, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, e; Considerando o disposto no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nº. 20/2005, 49/2008 e 57/2009; Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame, elaborado pela Comissão instituída pelas Ordens de Serviço INCRA/SR-(05) BA/GAB nº (s) 137/2005, 22/2008 e 73/2008; Considerando os termos da Ata de 25 de janeiro de 2010, da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra SR-05 no Estado da Bahia que aprovou o citado Relatório Técnico; Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos dos Processos Administrativos INCRA/SR-05/BA nº. 54160.002985/2006-60, resolve: Art. 1º Reconhecer e declarar como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame, a área de 1.874,1700 ha, situada no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA GALVANI BORGES ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO IMOVEL: FAZENDA VELAME PROPRIETARIO: TERRITORIO QUILOMBOLA DE VELAME ÁREA (ha): 1.874,1700 Ministério do Desenvolvimento Agrário . PERÍMETRO (m ): 18.459,03 MUNICÍPIO: VITORIA DA CONQUISTA ESTADO: BAHIA LIMITES E CONFRONTAÇÕES NORTE:VALDEMAR FERRAZ DE OLIVEIRA, BRAULINO, AL- TINO, BR 116 E LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ LESTE: G5 AGROPECUARIA E ROBERTO LOPES FERRAZ LEI- TE SUL: G5 AGROPECUARIA, MARCOS OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA, BR 116 E ESTRADA MUNICIPAL OESTE: DAVI ANTONIO FERRAZ DOS SANTOS E G5 - AGRO- PECUARIA DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO Partindo do marco P-1, situado no limite com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, definido pela coordenada geográfica de Latitude 15°14'08,37548" Sul e Longitude 41°06'08,84038" Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.314.513,7300 m Norte e 274.174,9700 m Leste, referido ao meridiano central 39º WGr, confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, seguindo com distância de 228,695 m e azimute plano de 101°18'07" chega-se ao marco P-2, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.314.468,9100 m Norte e 274.399,2300 m Leste, seguindo com distância de 771,116 m e azimute plano de 98°07'21" chega-se ao marco P-3, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.314.359,9600 m Norte e 275.162,6100 m Leste, seguindo com distância de 62,354 m e azimute plano de 104°16'13" chega-se ao marco P-4, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.314.344,5900 m Norte e 275.223,0400 m Leste, seguindo com distância de 63,453 m e azimute plano de 100°27'04" chega-se ao marco P-5, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.314.333,0800 m Norte e 275.285,4400 m Leste, seguindo com distância de 509,227 m e azimute plano de 212°51'36" chega-se ao marco P-6, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.905,3300 m Norte e 275.009,1400 m Leste, seguindo com distância de 12,022 m e azimute plano de 214°33'45" chega-se ao marco P-7, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.895,4300 m Norte e 275.002,3200 m Leste, seguindo com distância de 21,746 m e azimute plano de 193°12'43" chega-se ao marco P-8, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.874,2600 m Norte e 274.997,3500 m Leste, seguindo com distância de 139,015 m e azimute plano de 93°15'28" chega-se ao marco P-9, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.866,3600 m Norte e 275.136,1400 m Leste, seguindo com distância de 135,348 m e azimute plano de 91°48'59" chega-se ao marco P-10, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.862,0700 m Norte e 275.271,4200 m Leste, seguindo com distância de 224,571 m e azimute plano de 98°16'47" chega-se ao marco P-11, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.829,7300 m Norte e 275.493,6500 m Leste, seguindo com distância de 428,157 m e azimute plano de 93°27'12" chega-se ao marco P-12, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.803,9400 m Norte e 275.921,0300 m Leste, seguindo com distância de 333,135 m e azimute plano de 92°40'56" chega-se ao marco P-13, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.788,3500 m Norte e 276.253,8000 m Leste, seguindo com distância de 110,201 m e azimute plano de 86°07'44" chega-se ao marco P-14, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.795,7900 m Norte e 276.363,7500 m Leste, seguindo com distância de 260,812 m e azimute plano de 97°44'59" chega-se ao marco P-15, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.760,6200 m Norte e 276.622,1800 m Leste, seguindo com distância de 43,566 m e azimute plano de 84°09'50" chega-se ao marco P-16, deste confrontando neste trecho com LUIZ AUGUSTO MEIRA FERRAZ, coordenada plana UTM 8.313.765,0500 m Norte e 276.665,5200 m Leste, seguindo com distância de 110,603 m e azimute plano de 80°10'17" chega-se ao marco P-17, deste confrontando neste trecho com RO- BERTO LOPES FERRAZ LEITE, coordenada plana UTM 8.313.783,9300 m Norte e 276.774,5000 m Leste, seguindo com distância de 620,705 m e azimute plano de 161°08'44" chega-se ao marco P-18, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VI- CINAL, coordenada plana UTM 8.313.196,5300 m Norte e 276.975,0900 m Leste, seguindo com distância de 6,287 m e azimute plano de 172°57'55" chega-se ao marco P-19, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.313.190,2900 m Norte e 276.975,8600 m Leste, seguindo com distância de 130,203 m e azimute plano de 62°27'39" chega-se ao marco P-20, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.313.250,4900 m Norte e 277.091,3100 m Leste, seguindo com distância de 129,951 m e azimute plano de 84°18'27" chega-se ao marco P-21, deste confrontando neste trecho com ESTRADA VICINAL, coordenada plana UTM 8.313.263,3799 m Norte e 277.220,6205 m Leste, seguindo com distância de 15,483 m e azimute plano de 108°23'12" chega-se ao marco P-22, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.313.258,4960 m Norte e 277.235,3134 m Leste, seguindo com distância de 137,310 m e azimute plano de 149°26'20" chega-se ao marco P-23, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MU- NICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.313.140,2600 m Norte e 277.305,1300 m Leste, seguindo com distância de 160,090 m e azimute plano de 139°16'42" chega-se ao marco P-24, deste confrontando neste trecho com ES- TRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.313.018,9300 m Norte e 277.409,5700 m Leste, seguindo com distância de 69,761 m e azimute plano de 131°23'07" chega-se ao marco P-25, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.972,8100 m Norte e 277.461,9100 m Leste, seguindo com distância de 101,048 m e azimute plano de 122°23'50" chega-se ao marco P-26, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.918,6700 m Norte e 277.547,2300 m Leste, seguindo com distância de 81,320 m e azimute plano de 136°10'33" chega-se ao marco P-27, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.860,0000 m Norte e 277.603,5400 m Leste, seguindo com distância de 164,024 m e azimute plano de 133°33'00" chega-se ao marco P-28, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.746,9900 m Norte e 277.722,4200 m Leste, seguindo com distância de 81,281 m e azimute plano de 139°42'38" chega-se ao marco P-29, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.684,9900 m Norte e 277.774,9800 m Leste, seguindo com distância de 118,599 m e azimute plano de 142°29'57" chega-se ao marco P-30, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MU- NICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.590,9000 m Norte e 277.847,1800 m Leste, seguindo com distância de 105,696 m e azimute plano de 146°06'03" chega-se ao marco P-31, deste confrontando neste trecho com ES- TRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.503,1700 m Norte e 277.906,1300 m Leste, seguindo com distância de 123,031 m e azimute plano de 136°52'15" chega-se ao marco P-32, deste confrontando neste trecho com ESTRADA MUNICIPAL, que liga BA 639 a Lagoa do Melquiades e coordenada plana UTM 8.312.413,3800 m Norte e 277.990,2400 m Leste, seguindo com distância de 186,122 m e azimute plano de 125°34'17" chega-se ao marco P-33, deste confrontando neste trecho com G5 AGROPECUARIA, coordenada plana UTM 8.312.305,1100 m Norte e 278.141,6300 m Leste, seguindo com distância de 503,978 m e azimute plano de 216°51'12" chega-se ao marco P-34, deste confrontando neste trecho com G5 AGRO- PECUARIA, coordenada plana UTM 8.311.901,8400 m Norte e 277.839,3600 m Leste, seguindo com distância de 256,962 m e azimute plano de 217°22'47" chega-se ao marco P-35, deste confrontando neste trecho com G5 AGROPECUARIA, coordenada plana UTM 8.311.697,6500 m Norte e 277.683,3600 m Leste, seguindo com distância de 182,957 m e azimute plano de 223°11'10" chega-se ao marco P-36, deste confrontando neste trecho com G5 AGRO- PECUARIA, coordenada plana UTM 8.311.564,2500 m Norte e 277.558,1500 m Leste, seguindo com distância de 235,855 m e azimute plano de 226°31'51" chega-se ao marco P-37, deste confrontando neste trecho com G5 AGROPECUARIA, coordenada plana UTM 8.311.401,9900 m Norte e 277.386,9800 m Leste, seguindo com distância de 12,304 m e azimute plano de 233°01'40" chega-se ao marco P-38, deste confrontando neste trecho com G5 AGRO- PECUARIA, coordenada plana UTM 8.311.394,5900 m Norte e 277.377,1500 m Leste, seguindo com distância de 531,372 m e azimute plano de 230°01'16" chega-se ao marco P-39, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.311.053,1800 m Norte e 276.969,9700 m Leste, seguindo com distância de 565,725 m e azimute plano de 228°29'31" chega-se ao marco P-40, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.310.678,2600 m Norte e 276.546,3200 m Leste, seguindo com distância de 584,346 m e azimute plano de 236°15'28" chega-se ao marco P-41, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.310.353,6800 m Norte e 276.060,4100 m Leste, seguindo com distância de 234,377 m e azimute plano de 248°12'57" chega-se ao marco P-42, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.310.266,7000 m Norte e 275.842,7700 m Leste, seguindo com distância de 141,411 m e azimute plano de 251°28'59" chega-se ao marco P-43, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.310.221,7900 m Norte e 275.708,6800 m Leste, seguindo com distância de 214,730 m e azimute plano de 256°09'52" chega-se ao marco P-44, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.310.170,4400 m Norte e 275.500,1800 m Leste, seguindo com distância de 229,293 m e azimute plano de 259°49'45" chega-se ao marco P-45, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.310.129,9500 m Norte e 275.274,4900 m Leste, seguindo com distância de 714,502 m e azimute plano de 256°38'42" chega-se ao marco P-46, deste confrontando neste trecho com MARCOS OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.309.964,9100 m Norte e 274.579,3100 m Leste, seguindo com distância de 138,783 m e azimute plano de 254°45'22" chega-se ao marco P-47, deste confrontando neste trecho com ANTONIO OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.309.928,4200 m Norte e 274.445,4100 m Leste, seguindo com distância de 379,389 m e azimute plano de 309°10'04" chega-se ao marco P-48, deste confrontando neste trecho com ANTONIO OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.310.168,0400 m Norte e 274.151,2700 m Leste, seguindo com distância de 202,792 m e azimute plano de 309°29'58" chega-se ao marco P-49, deste confrontando neste trecho com ANTONIO OLIVEIRA, coordenada plana UTM 8.310.297,0300 m Norte e 273.994,7900 m Leste, seguindo com distância de 105,407 m e azimute plano de 288°06'05" chega-se ao marco P-50, deste confrontando neste trecho com ANTONIO OLI- VEIRA, coordenada plana UTM 8.310.329,7800 m Norte e