Processo minerário

864.147/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°45184/2023/SEFIS-TO/ANM

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2. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 05/06/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 860/2014 - DNPM/TO

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5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1.120/2014 - DNPM/TO

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7. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/05/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 57, DE 20 DE MAIO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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9. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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