Processo minerário
864.098/2001
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2010 e 24/05/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e outros 1.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
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Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 861/2014 - DNPM/TO
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1.114/2014 - DNPM/TO
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- Seção 1
PORTARIA Nº 99, DE 17 DE AGOSTO DE 2011
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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