DESPACHO Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 25/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012500115 Seção 1 DESPACHO Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Processos no: 48500.005633/2020-51. Interessado: Solar Newen Bahia Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Barreiras e Angical, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 144, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Processo no 48500.004020/2007-20. Interessado: Central de Geração Hidrelétrica Salto Novo SPE Ltda. Decisão: (i) tornar sem efeito o Ofício nº 1.101 - SCG/ANEEL, de 23 de setembro de 2008 e demais atos realizados através do Sistema de Registro de Centrais Geradora de Capacidade Reduzida - RCG, com vistas a cancelar o registro emitido para a CGH Salto Novo (CGH.PH.SC.029883-2.01). A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 23 de janeiro de 2021. Nº 145. Processo nº 48500.002052/2019-24. Interessado: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 13 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 13. Unidade Geradora: UG1 a UG9, de 3.150 kW cada, totalizando 28.350 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 146. Processo nº 48500.002050/2019-35. Interessado: Enel Green Power Ventos de Santa Ângela ACL 18 S.A. Usina: EOL Ventos de Santa Ângela 18. Unidade Geradora: UG1 a UG10, de 3.150 kW cada, totalizando 31.500 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.144/2017-EDMUNDO GALDINO DA SILVA- Alvará n°1219/2019 - Cessionario:851.601/2020-Araguaia Extração de Areia, Cascalho e Pedregulho Eireli- CPF ou CNPJ 35.768.919/0001-04 864.117/2017-MARCOS HUMBERTO LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°3095/2018 - Cessionario:851.029/2020-Antônio Marcos Rufino Teixeira- CPF ou CNPJ 291.131.213-91 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.060/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES -Alvará N°4315/2019 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.231/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.239/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.240/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.241/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.242/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.243/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.244/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.245/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.246/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.247/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.248/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.250/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.253/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.252/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.255/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.258/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.260/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.261/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.262/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.263/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.264/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.269/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.271/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.272/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.273/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.274/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.275/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.276/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.277/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.278/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.279/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.249/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.256/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.257/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.270/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.251/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.259/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.266/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME 864.268/2013-GOYAZ MINÉRIOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.173/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.063/2020-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 27/03/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200902/2021-25, resolve: autorizar a empresa PIONEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 36.443.425/0001-12, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.200115/2021- 83, resolve: autorizar a empresa GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 03.609.381/0009-56, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com fundamento no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.220137/2019-45, torna pública a suspensão dos efeitos do Despacho SDL-ANP nº 1.024, de 11 de dezembro 2020, com o consequente restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos de nº 526/2015, outorgada à MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, sociedade inscrita no CNPJ nº 04.138.529/0009-84, situada na Rua Benedito Jose Kume, nº 145 - Sala 01, Bairro Distrito Industrial, Município Assis/SP. CEP: 19812-115. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna sem efeito o Despacho nº 51, de 21/01/2021, publicado no DOU nº 15, seção 1, pg. 67. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RO0180916 A & A DE MIRANDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 03.176.014/0001-59 48610.013317/2009-09 . GLPRN0345870 A BRUNO DA SILVA 33.829.248/0001-19 48610.004870/2019-14 . GLPCE0332340 A F LIMA RODRIGUES 33.000.757/0001-34 48610.004848/2019-74 . 001/GLP/PA0017836 A L N - COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP 83.651.745/0002-29 48610.011902/2007-11 . GLP/RJ0183440 A M NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 03.215.508/0001-03 48610.011130/2004-58 . GLP/PR0242025 A P MACHADO GAS ME 23.528.814/0001-07 48610.010780/2017-09 . GLP/SP0220776 ABILIO RODRIGUES DE ARAUJO 36504794863 15.838.765/0001-72 48610.004933/2013-47 . GLP/TO0240473 ADELANDIO ANTONIO DA SILVA 24.906.311/0001-82 48610.007024/2017-94 . GLP/MG0183860 ADELMO VELOSO CPF -124077556-34 - ME. 04.192.230/0001-50 48610.002650/2010-18 . GLP/PB0242280 ADEMIR COMERCIO DE GAS EIRELI - ME 25.312.692/0002-15 48610.011355/2017-29 . GLP/SP0236256 ADENIRA SILVA RODRIGUES 27786748881 24.947.966/0001-07 48610.010357/2016-10 . GLP/AL0218782 ADL DISTRIBUIDORA LTDA - ME 16.920.187/0001-81 48610.014522/2012-89 . GLP/SP0229506 ADRIANA APARECIDA DIAS SOUZA 39009366847 19.057.077/0001-26 48610.003586/2015-05 . GLP/RJ0219752 AERO GÁS COMERCIO DE GÁS LTDA EPP 16.726.079/0001-72 48610.001886/2013-80 . GLP/GO0237013 AF CASTRO COMERCIAL DE GAS EIRELI ME 24.996.221/0001-20 48610.012425/2016-85 . GLP/SP0240701 ALBERTO ALVES JUNIOR & CIA LTDA ME 09.489.658/0001-83 48610.007695/2017-55 . GLP/PR0241370 ALEQUES DA ROCHA BATISA ME 27.509.910/0001-50 48610.007956/2017-37 . GLP/RS0178713 ALKI METALURGICA LTDA - ME 01.523.287/0001-05 48610.008413/2009-27 . GLP/PA0227639 ALMEIDA & SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 01.350.322/0001-23 48610.012413/2014-99 . GLP/PA0177366 ALMEIDA E DE PAULA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA- ME 10.458.345/0001-47 48610.003881/2009-13 . GLP/PR0232908 ALTAIR DOS SANTOS - GÁS MARIOPOLIS - ME 20.919.727/0001-84 48610.000197/2016-09 . GLPRS0353288 ALZIR NICOLODI 94.353.422/0002-75 48610.001106/2020-21 . GLP/SP0235815 ANA FRANCISCO CORREA 18650871810 24.532.708/0001-51 48610.009180/2016-17 . GLP/PI0225077 ANA MARIA BRASILINO DA SILVA ARAUJO - ME 10.407.504/0001-84 48610.001759/2014-61 . GLPMG0305011 ANDRE LUIS DA SILVA MARCELO 03192887656 17.734.704/0001-90 48610.009365/2018-85 . GLP/MG0224658 ANDRE LUIZ P. TEIXEIRA - ME. 19.376.784/0001-85 48610.002562/2014-40 . GLP/SP0219176 ANTONIO BENVINDO RODRIGUES - ME 15.178.271/0001-09 48610.011339/2012-21 . GLP/RS0211323 ANTONIO CARLOS ESPITALIER REBELO & CIA LTDA 08.613.688/0001-97 48610.013731/2011-24 . GLP/MG0226022 ANTONIO CARLOS VALLE - ME 19.931.397/0001-63 48610.006206/2014-03 . GLP/SP0179792 ANTONIO MARIANO - ME 08.930.473/0001-08 48610.010605/2009-01 . GLP/GO0243487 AQUARIOS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS EIRELI - ME 14.399.483/0001-53 48610.014477/2017-77