Alvará N°6410/2017 — página do DOU de 28/09/2017

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 157/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 027 CRI / 2017 E 028 CRI / 2017 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 023 CRI/2017 e 024 CRI/2017 - CARBONÍFERA BELLUNO LT D A RELAÇÃO N o- 159/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.280/2017-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- Alvará N°6410/2017 815.343/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°6435/2017 815.359/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-Alvará N°6020/2017 815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-Alvará N°6468/2017 815.366/2017-HELIO JOSÉ DA COSTA-Alvará N°6470/2017 815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES-Alvará N°6425/2017 815.404/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO-Alvará N°6479/2017 815.405/2017-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME- Alvará N°6480/2017 RELAÇÃO N o- 160/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.251/2012-IVO DRIEMEYER-AI N°504/2017 815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP-AI N°505/2017 815.711/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°513/2017 815.148/2013-VALTER CANO-AI N°562/2017 815.151/2013-CERÂMICA MASTELOTTO LTDA-AI N°553/2017 815.347/2013-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°535/2017 815.352/2013-GERSON PEDRO WINTER-AI N°579/2017 815.368/2013-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°542/2017 815.410/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-AI N°569/2017 815.411/2013-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-AI N°570/2017 815.424/2013-ALDO VALDIR TESTONI-AI N°536/2017 815.474/2013-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°556/2017 815.479/2013-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°540/2017 815.561/2013-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-AI N°563/2013 815.567/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN-AI N°541/2017 815.578/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°524/2017 815.579/2013-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°525/2017 815.580/2013-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°523/2017 815.653/2013-JOSÉ RODOLFO BERNARDES-AI N°539/2017 815.711/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP-AI N°551/2017 815.712/2013-ELIS REGINA COMANDOLI-AI N°517/2017 815.739/2013-SALVIO PRADI-AI N°558/2017 815.766/2013-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-AI N°537/2017 815.781/2013-ADILSON MACIEL ME-AI N°527/2017 815.785/2013-LUIZ AGATTI-AI N°571/2017 815.820/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-AI N°521/2017 815.844/2013-MAURICIO PASSOS DE CASTRO-AI N°552/2017 815.845/2013-GERMANO JOÃO VIEIRA-AI N°557/2017 815.847/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°560/2017 815.852/2013-AGRONETO CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGENS LTDA ME-AI N°520/2017 815.912/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-AI N°526/2017 815.916/2013-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-AI N°519/2017 815.918/2013-CHARLES NERY DA SILVA-AI N°518/2017 815.929/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-AI N°559/2017 815.972/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-AI N°568/2017 815.999/2013-FERNANDO HEIL-AI N°522/2017 816.064/2013-MÁRIO NICOLAU JUNIOR-AI N°564/2017 816.104/2013-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°561/2017 816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-AI N°538/2017 815.267/2014-MARLI PEREIRA SOARES ME-AI N°583/2017 815.290/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°581/2017 815.294/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°582/2017 815.296/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-AI N°584/2017 815.298/2014-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA-AI N°598/2017 815.299/2014-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AI N°592/2017 815.301/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°589/2017 815.308/2014-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA- AI N°588/2017 815.314/2014-PAULO NELSON SIMETTE-AI N°595/2017 815.351/2014-LUCIVAN CONSENSO BRILINGER-AI N°599/2017 815.376/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°586/2017 815.462/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°590/2017 815.465/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA-AI N°587/2017 815.502/2014-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-AI N°585/2017 815.522/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°591/2017 815.553/2014-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA- AI N°597/2017 815.604/2014-FERREIRA & PASINI FERREIRA LTDA-AI N°596/2017 815.630/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°600/2017 815.686/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-AI N°601/2017 815.740/2014-JUAREZ SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°602/2017 815.791/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-AI N°594/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 606, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017. Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Biritiba-Mirim - APSBRM, tipo D, código 21.025.09.0, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos, Estado de São Paulo. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA RESOLUÇÃO Nº 607, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Panelas - APSPNL, tipo D, código 15.021.25.0, vinculada à Gerência- Executiva Caruaru, Estado de Pernambuco. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA RESOLUÇÃO Nº 608, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Bom Jardim - APSBOM, tipo D, código 09.021.20.0, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz, Estado do Maranhão. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE Em 26 de setembro de 2017 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA NOVO TEMPO CNPJ: 07.781.612/0001-21 Município: Araçoiaba da Serra - SP Processo nº: 71000.071036/2015-19 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE APIAÍ CNPJ: 45.438.926/0001-00 Município: Apiaí/SP Processo nº: 71000.115975/2009-26 Em 27 de setembro de 2017. O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: LAR ESCOLA FRANCISCO CANDIDO X AV I E R CNPJ: 51.455.178/0001-68 Município: Cotia/SP Processo nº: 71000.003516/2015-49 JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 397, de 26/09/2017, Art. 4º, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 27/09/2017, Seção 1, página 80, do Ministério do Desenvolvimento Social, Onde se lê: III - 1 (um) representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI; IV - 1 (um) representante da Assessoria de Comunicação Social - ACS; e V - 1 (um) representante da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI. Leia-se: III - 1 (um) representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI; e IV - 1 (um) representante da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Ministério do Desenvolvimento Social .