Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.442/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME-OF. N°820/2012 870.571/2012-VALE S A-OF. N°604/2012 871.893/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°819/2012 871.894/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°825/2012 871.895/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°824/2012 871.896/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°823/2013 871.897/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°822/2012 871.898/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°821/2012 872.063/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°818/2012 872.065/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°817/2013 872.074/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26/2013 872.086/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°763/2012 872.112/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°766/2012 872.150/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR-OF. N°768/2012 872.153/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°769/2012 872.206/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°771/2012 872.207/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°772/2012 872.208/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°773/2012 872.209/2012-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°774/2012 872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°27/2013 872.310/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°14/2013 872.335/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°13/2013 872.377/2012-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°34/2013 872.443/2012-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA-OF. N°35/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 875.079/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°07/2013 872.613/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013 872.711/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013 870.202/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013 870.448/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013 871.585/2011-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°12/2013 872.973/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°26/2013 874.203/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°7.729/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°008/2013 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°0001/2013 870.648/2009-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-EPP-OF. N°25/2013 Reitera exigência(366) 870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°828/2012-60 dias dias 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2013 e 38/2013-60 dias e180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S.A.-OF. N°009/2013 870.488/1988-PEVAL S.A.-OF. N°827/2012 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°42/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°0002/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINE- RAÇÃO-OF. N°004/2013 874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°11/2013 874.142/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- OF. N°005/2013 872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°39/2013 PAULO MAGNO DA MATTA Substituto RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.881/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.330/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-Registro de Licença N°02/2013/2013 de 21/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME 870.922/2012-AROLDO MIRANDA ALMEIDA 872.400/2012-J.B. EXTRAÇAO TRASPORTE E COMER- CIO DE AREIA LTDA ME 872.409/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME 872.410/2012-WOLFF TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA ME 872.727/2012-MANOEL SILVA BENDA 872.830/2012-AGAILTON SIQUEIRA FERREIRA 872.834/2012-MOACY DA SILVA BOMFIM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.886/2012-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DA BAHIA 871.887/2012-COOPERATIVA DE ESTRAÇAO SERVI- SOS E COMERCIALIZAÇAO DE INSUMOS MINERAIAS RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.915/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°695/2012-DOU de 27/11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Publicado DOU de 23/07/2007 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150, Seção 01, pág. 148- Onde se lê: Municípios de Maetinga e Caraíba,.'' Leia-se: '' Município de Presidente Jânio Quadros,''. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 874.110/2011-CERÂMICA ITAÚNA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°64/2012-DOU de 13/03/2012 RELAÇÃO N o- 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.529/2005-SEBASTIANA LIMA SORIANO- Alvará N°4.198- DOU de 04/05/2006 RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°4.273/2003 873.464/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.860/2006 871.767/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.926/2006 871.768/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°9.735/2006 870.411/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.399/2007 870.412/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.400/2007 870.413/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.401/2007 870.414/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.402/2007 870.415/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°7.403/2007 871.937/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.143/2007 871.939/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Greystone Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 10.230-390/0001-40- Alvará n°8.145/2007 870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA- Cessionário:Cooperativa dos Extratores e Garimpeiros de Quartzo e Feldspato da Bahia- CPF ou CNPJ 16.829.220/0001-62- Alvará n°8.862/2010 872.773/2010-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°10.781/2011 872.322/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Sra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°19.018/2011 RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-Registro de Licença N°03/2013 de 04/02/2013-Vencimento em 10/02/2015 872.094/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA-Registro de Licença N°06/2013 de 05/02/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. 872.095/2012-CERAMICA ANDRADE SILVA LTDA ME- Registro de Licença N°07/2013 de 14/02/2013-Vencimento em Indeterminado 872.680/2012-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°04/2013 de 31/01/2013-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado. 872.692/2012-CONSTRUTORA XAVANTE LTDA-Registro de Licença N°05/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 18//07/2022 RELAÇÃO N o- 48/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.979/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°3.779/2008 872.981/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°3.781/2008 872.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°3.783/2008 872.991/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°3.791/2008 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 890.027/1992-ADILSON GERALDO DOS SANTOS- DOU de 01/02/2013 Relação 10/2013 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA- AI N°078/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA- OF. N°246/2013 DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 896.618/2005-HENRIQUE SCHNEIDER DE ALMEIDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60- Alvará n°14.840/2011 896.589/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:PEDREIRA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 14.867.789/0001- 97- Alvará n°19.442/2011 896.495/2011-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:KILL CERÂMICA NOVA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.143.825/0001- 11- Alvará n°1.607/2012 896.540/2011-MARCOS JOSÉ CREMASCO- Cessionário:MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 16.750.302/0001-17- Alvará n°1.855/2012