Processo minerário

871.430/1997

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15 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2010 e 30/08/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.

30/08/2024 Seção 1

Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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28/02/2024 Seção 1

Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
  
  OF. N°4994/2024
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25/09/2023 Seção 1

Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
  
  OF. N°33055/2023
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19/07/2023 Seção 1

Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°21573/2023
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07/03/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2016
- Concessão de Lavra
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30/12/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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30/05/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/10/2013 Seção 1

RELAÇÃO Nº 370/2013
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21/02/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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08/11/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/04/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/11/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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12/07/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/06/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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21/06/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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