EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 03/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Objeto: Fornecimento de equipamentos portáteis para movimentação de materiais na Fase C para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 8.499,00 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais), para o Item I e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para o Item III, totalizando o montante de R$ 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais). Contratada: SEFAP COMERCIAL LTDA - ME. Assina pela Contratada: Juarez Bernardes de Souza e pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Gilmar Bohrz - Departamento de Engenharia. Contrato CG- TEE/035/2016 - PE14600035. Objeto: Fornecimento de equipamentos portáteis para movimentação de materiais na Fase C para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 9.399,96 (nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Contratada: CORTECK PECAS E FERRAMENTAS LTDA - ME. Assina pela Contratada: Sérgio Crocetti e pela CGTEE: Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Técnico e de Meio Ambiente e Gilmar Bohrz - Departamento de Engenharia. Contrato CG- TEE/036/2016 - PE14600035. Objeto: Fornecimento de equipamentos portáteis para movimentação de materiais na Fase C para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais), para o item IV e R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais), para o item V, totalizando o montante de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Contratada: GMP SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME. Assina pela Contratada: Nilsa Aparecida Guimarães e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Operação e Gilmar Bohrz - Departamento de Engenharia. Contrato CG- TEE/037/2016 - PE14600035. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol comum, etanol aditivado, diesel comum, biodiesel), através de uma rede de oficinas e postos de abastecimento credenciados, para atendimento às necessidades da Frota de Veículos da CGTEE, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 342.289,99 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), para o Item 1 e R$ 383.900,42 (trezentos e oitenta e três mil novecentos reais e quarenta e dois centavos), para o Item 2, totalizando o montante estimado de R$ 726.190,41 (setecentos e vinte e seis mil cento e noventa reais e quarenta e um centavos). Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CON- VENIOS HAAG S.A.. Assinam pela Contratada: Luciano Rodrigo Weland e Jeferson Thomas e pela CGTEE: José Parizzotto - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/047/2016 - PE16600001. Objeto: Fornecimento de piso vinilico e adesivo para aplicação no Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 2.348,40 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Contratada: M F DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME. Assina pela Contratada: Moacir Freitas da Silva e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Chefe do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CG- TEE/050/2016 - PE15600060. Objeto: Fornecimento de 29.300 kg de ácido sulfúrico para as Fases A, B e C a ser utilizado na regeneração das resinas catiônicas das plantas de desmineralização de água e neutralização do efluente líquido no sistema de bacias, sob forma de entrega programada, para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 46.001,00 (quarenta e seis mil e um real). Contratada: GUAÍBA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assina pela Contratada: Marco Orton Ambos Bicca e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Chefe do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/051/2016 - PE16600009. Objeto: Contratar empresa especializada em sistema de gestão ERP SAP R/3 para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de tecnologia da informação, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para o Lote I, e R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), para o Lote II, totalizando o montante de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). Contratada: ME- GAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Assina pela Contratada: Antônio Ricardo Nali e pela CGTEE: Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor de Engenharia, Expansão e Meio Ambiente e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/052/2016 - PE16600008. Objeto: Fornecimento reagente Paradimetilbenzaldeído P.A. para o laboratório pertencente ao Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III. Valor: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Item 01. Contratada: OBAH PRO- DUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Sérgio Faria Angélico Junior e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Chefe do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/055/2016 - PE16600013. Objeto: Contratar empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de elevadores, com fornecimento de materiais e peças originais, para os elevadores da Unidade 5 da Fase C, das Unidades 3 e 4 da Fase B e da Unidade 1 da Fase A do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 93.058,00 (noventa e três mil cinquenta e oito reais). Contratada: THYSSENKRUPP S.A.. Assinam pela Contratada: Aline Leal e Jorge Luhr e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Geração e Mario Augusto Flores Furquim - Gerente do Departamento de Manutenção. Contrato CGTEE/060/2016 - PE16600026. Objeto: Fornecimento de reativo de Nessler para o laboratório pertencente ao Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 1.230,00 (mil e duzentos e trinta reais), para o Item 03. Contratada: J. LAB DIS- TRIBUIDORA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME. Assina pela Contratada: Jonathan Euleuterio Antunes da Silveira e pela CGTEE: Marcos Antonio da Silva - Chefe do Departamento de Suprimentos e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/061/2016 - PE16600013. Objeto: Contratar a prestação de serviço de manutenção de bomba hidráulica para o scraper, com o fornecimento de materiais, para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 28.309,00 (vinte e oito mil e trezentos e nove reais). Contratada: BLUVAL AUTOMAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Ademir Tanimura Sampaio e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Geração e Mario Augusto Flores Furquim - Gerente do Departamento de Manutenção. Contrato CGTEE/064/2016 - PE16600007. Objeto: Realinhamento financeiro do contrato, em razão da alteração de alíquota de ICMS de 17% para 18% a partir de 01 de janeiro de 2016. Contratada: GUAÍBA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assina pela Contratada: Marcos Orion Ambos Bicca e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente e Celso de Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº CGTEE/080/2015 - PE15600022. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2016-BIRD Pregão Eletrônico CPRM Nº 002/2016-BIRD - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META. Acordo de Empréstimo Número: 8095 - BR Fonte de Financiamento: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD LOTE 01 - Ressistivímetro Licitante Desclassificado: Não houve. Licitantes Classificados: CNPJ: 00.751.819/0001-90 - HASAGEO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - Preço Oferecido: R$ 1.096.068,00 - Preço Avaliado: R$ 1.096.068,00 - Colocação Final: 1º; CNPJ: 10.780.552/0001-13 - YAHA IMPORTADORA E EXPOR- TADORA EIRELI - Preço Oferecido: R$ 2.197.500,0000 - Preço Avaliado: R$ 2.197.500,0000 - Colocação Final: 2º; CNPJ: 23.453.855/0001-73 - M. F. A. AGUIAR - EPP - Preço Oferecido: R$ 2.399.262,00 - Preço Avaliado: R$ 2.399.262,00 - Colocação Final: 3º; CNPJ: 10.985.569/0001-07 - BIA TECHNOLOGY - INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA-ME - Preço Oferecido: R$ 2.562.960,00 - Preço Avaliado: R$ 2.562.960,00 - Colocação Final: 4º; CNPJ: 23.072.909/0001-50 - MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP - Preço Oferecido: R$ 3.000.000,00 - Preço Avaliado: R$ 3.000.000,00 - Colocação Final: 5º; EMPRESA VENCEDORA: HASAGEO COMERCIO IMPORTA- CAO E EXPORTACAO LTADA-EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 1.096.068,00 DURAÇÃO DO CONTRATO: 12(doze) meses ESCOPO DO TRABALHO: Aquisição de equipamentos Geofísicos: 03(três) ressistivímetros. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 003/PR/11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, em caráter excepcional, de 10/06/16 a 21/03/17, sem alteração de valor.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Pierre Rafiki Orfali, Sócio-Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/11 - Contratada: JOPLIN - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, em caráter excepcional, de 10 de junho de 2016 a 10 de junho de 2017, sem alteração do valor mensal de R$ 197.534,91(cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos); Atualizar o endereço da Contratante em Brasília - DF com sede em SBN - Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Josiane Izabel da Rocha, Sócia Administradora. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 370/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.580/1988;832.209/1989;830.687/1996;832.218/1996 831.140/2000;830.893/2001;832.983/2002;831.172/2003 832.490/2003;832.801/2004;831.528/2005;830.588/2006 831.552/2006;833.624/2006;830.109/2007;830.401/2007 831.668/2007;831.838/2007;831.901/2007;832.444/2007 832.835/2007;832.930/2007;833.403/2007;833.838/2007 833.928/2007;834.135/2007;834.142/2007;834.942/2007 833.638/2008;833.999/2008;834.538/2008;834.539/2008 834.544/2008;834.545/2008;834.547/2008;834.548/2008 834.550/2008 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.972/1989-Quartzito-Reserva Medida:3.840.560 t - Reserva Indicada:-.-.-.-.-.Reserva Inferida:-.-.-.-.-.- Área: 708 ha 832.227/2004-Calcário-Reserva Medida:1.294.800t- Reserva Indicada:1.589.994t Reserva Inferida:875.000t- Área: 550,22 ha 830.808/2005-Areia-Reserva Medida:231.585t - Reserva Indicada:-.-.-.-. - Reserva Inferida:-.-.-.-.- Área: 46,95 ha JANIO ALVES LEITE Substituto EDITAL Nº371/2016 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.553/2008;834.555/2008;834.557/2008;834.558/2008 834.559/2008;834.560/2008;834.562/2008;834.563/2008 834.565/2008;834.567/2008;834.569/2008;834.574/2008 834.575/2008;834.576/2008;834.578/2008;834.580/2008 834.582/2008;834.584/2008;834.587/2008;834.670/2008 834.671/2008;834.672/2008;834.673/2008;830.225/2009 832.712/2009;832.713/2009;832.726/2009;832.727/2009 832.922/2009;830.080/2010;830.081/2010;830.379/2010 830.381/2010;830.382/2010;830.523/2010;830.810/2010 831.993/2010;832.581/2010;832.813/2010;833.664/2010 833.665/2010 JANIO ALVES LEITE Substituto