Despacho · Relação nº 7/2021

Despacho

Relação nº 7/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.162/2016-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 998,46 ha para 380,10 ha-GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-TAPARUBA/MG

831.161/2016-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 934,04 ha para 554,55 ha-GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-TAPARUBA/MG

832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- Área de 686,31 ha para 353,19 ha-QUARTZITO (friável) (uso industrial).-LIMA DUARTE/ SANTA BARBARA DO MONTE VERDE/MG

832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA- Área de 376,25 ha para 83,89 ha-ARGILA (uso industrial)-CÓRREGO FUNDO/MG

831.538/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- Área de 849,29 ha para 540,58 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-DIAMANTINA/MG

833.485/2011-ORENBRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 999,99 ha para 101,36 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CIPOTÂNEA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°343/2021/DIREM-MG/ANM

832.410/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°410/2021/DIREM-MG/ANM

830.356/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°341/2021/DIREM-MG/ANM

832.226/2008-LEILA HORTA ANTUNES-OF. N°412/2021/DIREM-MG/ANM

831.986/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°404/2021/DIREM-MG/ANM

830.357/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339 e 340 /2021/DIREM-MG/ANM

831.952/2008-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME-OF. N°413 e 415/2021/DIREM-MG/ANM

831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°293/2021/DIREM-MG/ANM

831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°342/2021/DIREM-MG/ANM-

831.560/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°409/2021/DIREM-MG/ANM

831.394/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°402/2021/DIREM-MG/ANM

831.710/2014-LUIZ FERNANDO ARAUJO-OF. N°3280/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.492/2019-G A M STONE LTDA-OF. N°3414/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 5/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G-OF. N°201/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-AIMORÉS/MG - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.386/2000-PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA-OLIVEIRA/MG - Guia n° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (BRITA)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.808/2013-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Alvará n°2560/2011 - Cessionario:830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA.- CNPJ 04.531.393/0001-10

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.044/2011-Mg Drill Detonações e Perfurações Ltda- AI N°4/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref. 930.004/2021)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.044/2011-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA-OF. N°134/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°357/2021/DFMNM-MG/ANM

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°298/2021/DFMNM-MG/ANM

833.663/1994-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°3297/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°446/2021/DFMNM-MG/ANM

831.802/2000-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP-OF. N°447/2021/DFMNM-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(809)

833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA-BURITIZEIRO/MG - Guia n° 142/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.580 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

JANIO ALVES LEITE

Gerente