Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 2/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
803.167/2020 — DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
OF. N°903/2021/CAREAS-PI/ANM
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 2/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
803.167/2020 — DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
804.175/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001- 02- Alvará n°4278/2009
804.178/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001- 02- Alvará n°4280/2009
803.017/2007-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001- 02- Alvará n°1666/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.166/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
803.165/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
803.164/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
803.312/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.313/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
803.116/2017-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.102/2017-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Água mineral-Teresina/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.045/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°1869 (GER-PI)
803.048/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°1989 (GER-PI)
803.027/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°1997 (GER-PI)
803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°2065 (GER-PI)
803.041/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°2069 (GER-PI)
803.043/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°2125 (GER-PI)
803.044/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°2128 (GER-PI)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4092/2008
803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4091/2008
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 01/03/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.174/2017-COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA ME.-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 20/06/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.167/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°903/2021/CAREAS-PI/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.167/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
- 803.167/2020
- 804.175/2008
- 804.178/2008
- 803.017/2007
- 803.166/2018
- 803.165/2018
- 803.164/2018
- 803.312/2012
- 803.314/2012
- 803.313/2012
- 803.116/2017
- 803.102/2017
- 803.045/2020
- 803.048/2020
- 803.027/2020
- 803.035/2020
- 803.041/2020
- 803.043/2020
- 803.044/2020
- 803.018/2008
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2021, p. 105