DESPACHO · Relação nº 6/2021

DESPACHO

Relação nº 6/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Marca Beija-Flor, fonte Beija-Flor, 515 mL (com e sem gás)- PARAÍBA DO SUL/RJ

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Marca Beija-Flor, fonte Beija-Flor, 1,5 L (com e sem gás)- PARAÍBA DO SUL/RJ

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Fonte Beija-Flor - marca Fonte Beija-Flor - volumetria 200 mL - sem gás Paraíba do Sul - RJ- PARAÍBA DO SUL/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2482/2008 - Vencimento em 19/08/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1858/2021/SEFAM-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1855/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1537/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°917/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1755/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1548/2021/SEREM-RJ/ANM

890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP-OF. N°1363/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA -ME-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 01/02/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.578/2015-LARISSA DE OLIVEIRA BERNARDO-OF. N°229/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

890.034/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°184/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente