Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 6/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2021
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
890.759/2010 — DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
OF. N°1858/2021/SEFAM-RJ/ANM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 6/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Marca Beija-Flor, fonte Beija-Flor, 515 mL (com e sem gás)- PARAÍBA DO SUL/RJ
890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Marca Beija-Flor, fonte Beija-Flor, 1,5 L (com e sem gás)- PARAÍBA DO SUL/RJ
890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA- Fonte Beija-Flor - marca Fonte Beija-Flor - volumetria 200 mL - sem gás Paraíba do Sul - RJ- PARAÍBA DO SUL/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2482/2008 - Vencimento em 19/08/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1858/2021/SEFAM-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1855/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°1537/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°917/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.029/2016-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1755/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1548/2021/SEREM-RJ/ANM
890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP-OF. N°1363/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.213/2018-NILO LOPES DE SOUZA -ME-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 01/02/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.578/2015-LARISSA DE OLIVEIRA BERNARDO-OF. N°229/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
890.034/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°184/2020/SEREM - RJ/GER-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2021, p. 105