Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 4/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
826.045/2018 — GRANITOS GRAMARCAL LTDA
Cessionário:Itinga Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°5240/2018
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.397/2017-LOURDES DA SILVA ME-OF. N°2116/2021/SEREM-PR/ANM
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°2573/2021/SEREM-PR/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.398/2017-JULIANO BROTTO- Cessionário:Nrg Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001- 42- Alvará n°668/2018
826.045/2018-GRANITOS GRAMARCAL LTDA- Cessionário:Itinga Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°5240/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araucária/PR
826.405/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araucária/PR, Fazenda Rio Grande/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2688/2021
826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL SAO JO-OF. N°2683/2021
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fonte Requinte, Marca Requinte Premium, embalagem de 20L sem gás, devendo ser incluída a Data de Envase/Validade.- BOCAIÚVA DO SUL/PR
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°2396/2021
826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°2700/2021
826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2598/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA- Alvará n° 19210/2011 - Cessionário: Brascal Calcareo do Brasil Ltda.- CNPJ 76.013.440/0001- 45
826.265/2009-INCOPOSTES INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES LTDA.- Alvará n° 2304/2010 - Cessionário: Mineração Batayporã Ltda Me- CNPJ 03.658.959/0001- 07
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.080/2015-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°2532/2021/SEREM-PR/ANM
826.134/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2781/2021/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2021, p. 51