Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 4/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.126/2020 — PAULO DE TARSO DA COSTA
OF. N°3795/2021
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Geólogo
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Área de 879,08 para 48,58-AREIA-SANTA RITA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.126/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA-OF. N°3795/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.135/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°3846/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
846.147/2019-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.247/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°3621/2021
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Geólogo
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2021, p. 45