Processo minerário

846.238/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 29/12/2020

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3. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1235/2021

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5. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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