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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.147/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2021 e 28/07/2022. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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