Página 153 do DOU de 14/04/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0055/10- Objeto: Aquisição de diversos materiais para manutenção predial. VENCEDORAS: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTO- MAÇÃO LTDA. 08.430.973/0001-72 1.900,00 JGF - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 9.265,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/SERAFI-RJ/2010 Processo n.º 0019/10- Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) compressor SISTARCO modelo 30.30CH. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010 Nº Processo: 48401910061201067. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05395820000143. Contratado : SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais, de execução indireta, regime de empreitada global, para servidores da Superintendência do DNPM no RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, IN/SLTI/MP nº 2/2008, atualizadas Vigência: 14/04/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$49.115,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900107. Data de Assinatura: 08/04/2010. (SICON - 13/04/2010) 323003-32263-2010NE900007 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010 Nº Processo: 48401910071201001. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07725673000158. Contratado : AZ SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, sob regime de execução indireta e empreitada por preço global. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,INSLTI/MP nº 02/08, atualizadas Vigência: 14/04/2010 a 14/04/2011. Valor Total: R$94.839,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900106. Data de Assinatura: 12/04/2010. (SICON - 13/04/2010) 323003-32263-2010NE900007 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 860.774/2006; 860.772/2006; 860.812/2006; 860.778/2006; 860.777/2006; 860.775/2006; 861.316/2006; 861.317/2006; 861.318/2006; 861.313/2006; 861.314/2006; 861.246/2006; 861.247/2006; 860.776/2006; 860.773/2006; 860.489/2002; 860.464/2000; 861.995/2005; 861.994/2005; 861.993/2005; 861.992/2005; 861.991/2005; 861.990/2005; 860.672/2005; 860.674/2005; 860.671/2005; 860.660/2004; 860.657/2004; 860.654/2004; 860.656/2004; 860.814/2006; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 890.138/2007; 890.168/2008; 890.019/2009; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.150/2009 - Processo Original 890.253/2001; 301.301/2009 - Processo Original 890.041/2008; 301.296/2009 - Processo Original 890.307/2007; 300.184/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.185/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.807/2009 - Processo Original 890.331/2003; 300.159/2009 - Processo Original 890.089/2003; 300.439/2009 - Processo Original 890.600/1998; 300.525/2009 - Processo Original 890.218/2000; 300.237/2009 - Processo Original 8900171982; 300.523/2009 - Processo Original 890.017/2000; 300.438/2009 - Processo Original 8904411998; 300.524/2009 - Processo Original 890.216/2000; 300.522/2009 - Processo Original 890.016/2000; 300.960/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.961/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.962/2009 - Processo Original 890.560/2004; 301.255/2009 - Processo Original 890.433/2006; 301.256/2009 - Processo Original 890.433/2006; 300.956/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.957/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.958/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.959/2009 - Processo Original 890.128/2004; RUI ELIAS JOSÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48409-990436/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Terceiro termo aditivo referente a prorrogação do contrato Nº 3/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2010 a 30/06/2010. Valor Total: R$17.731,62. Fonte: 250022018 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 29/03/2010. (SICON - 13/04/2010) RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2009 publicado no D.O.U. de 07/01/2010 , Seção 3, Pág. 137. Onde se lê: Valor R$ 17.704,62 Leia-se : Valor R$ 17.731,62 (SICON - 13/04/2010) No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2009 pu blicado no D.O. de 21/12/2009 , Seção 3, Pág. 152. Onde se lê: Valor R$ 6.810,00 Leia-se : Valor R$ 3.972,50 Onde se lê: Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 31/07/2010 (SICON - 13/04/2010) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ALBERTO PASQUALINI REFAP S/A EDITAL N o- 6, DE 13 DE ABRIL DE 2010 PROCESSO SELETIVO O Diretor Presidente da Alberto Pasqualini - REFAP S.A., empresa do sistema PETROBRAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Edital nº 1, do Processo Seletivo Público 01/2009, publicado no Diário Oficial da União em 23/12/2009, torna público o presente Edital para divulgar a Classificação Final dos Candidatos Portadores de Deficiência dos Cargos de Nível Médio e de Nível Superior homologados em 12 de abril de 2010. Ficam homologados os resultados obtidos pelos candidatos no Processo Seletivo Público, oficialmente divulgados, conforme Anexo Único deste Edital que se apresenta na seguinte ordem: Cód. Cargo, Nome, Inscrição, Nota Final e Classificação PPD. A Lista de Homologação Final poderá ser consultada em ordem decrescente de notas e em ordem alfabética no site da Fundatec, www.fundat e c . c o m . b r. ROBERTO KEN NAGAO Anexo Único Classificação na Lista de Candidatos Portadores de Deficiência: 3 - Técnico(a) de Administração e Controle Júnior: ENEAS WEISSHEI- MER ANTUNES, 10603513101-4, 82, 1; MAURÍCIO BORGES WEBBER, 10603499972-7, 64, 2; ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO, 10603493906-1, 64, 3; CARLOS EDUARDO PIEDRA CUEVA FLORES, 10603498459-8, 62, 4; JULIANE DAMORE POSSER CRUZ QUINTEIRO, 10603498049-0, 60, 5; SERGIO LEONARDO RIBEIRO KUHN, 10603513854-6, 58, 6; JÉFERSON GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, 10603495564-4, 54, 7; 7 - Técnico(a) de Informática Júnior: ANDREWS DOS SANTOS MACHA- DO, 10607503109-3, 66, 1; 24 - Administrador(a) Júnior: LEANDRO DE OLIVEIRA PENZ, 10624517284-1, 70, 1; FRANCISCO JOSÉ FERREIRA GOMES, 10624498848-8, 64, 2; SIMONE MACHADO RECH, 10624495416-5, 58, 3; DANIEL BARCELLOS COLMAN, 10624515441-0, 4, 489; 27 - Analista de Comercialização e Logística Júnior: LUIZ FERNANDO MACHADO SOARES, 10627516386-3, 62, 1; 28 - Analista de Sistemas Junior: MARCIO SEROLLI PINHO, 10628510750-3, 74, 1; RODRIGO SCHNEIDER, 10628514014-5, 56, 2; DHIEGO CARVALHO SANTOS, 10628512403-3, 50, 3; 32 - Contador(a) Júnior: ALINE TERESINHA PONTES, 10632514423- 3, 60, 1; 41 - Engenheiro(a) de Produção Júnior: ROGERIO VIAN, 10641514152-5, 62, 1; 47 - Psicólogo(a) Júnior: CLÁUDIO LU- CIANO DUSIK, 10647493022-8, 58, 1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10, CNPJ: 00375972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz-SC, CNPJ: 83.009.886/0001-61, registrado sob o nº CRT/DF 15400-2010, Processo nº 54211.000089/2009-02. Objeto: Doação de diversos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocados na SR/10. Signatários: João Paulo Lajus Strapazzon - Superintendente Regional do INCRA/SC e Dilmar Antonio Fantinelli - Prefeito Municipal. Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10, CNPJ: 00375972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz-SC, CNPJ: 83.009.886/0001-61, registrado sob o nº CRT/DF 15300-2010, Processo nº 54210.001017/2009-84. Objeto: Doação de diversos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocados na SR/10. Signatários: João Paulo Lajus Strapazzon - Superintendente Regional do INCRA/SC e Dilmar Antonio Fantinelli - Prefeito Municipal. Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10, CNPJ: 00375972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz-SC, CNPJ: 83.009.886/0001-61, registrado sob o nº CRT/DF 15100-2010, Processo nº 54210.001015/2009-95. Objeto: Doação de veículos pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocados na SR/10. Signatários: João Paulo Lajus Strapazzon - Superintendente Regional do INCRA/SC e Dilmar Antonio Fantinelli - Prefeito Municipal. Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-10, CNPJ: 00375972/0012-13 e a Prefeitura Municipal de Paraíso-SC, CNPJ: 80.912.009/0001-08, registrado sob o nº CRT/DF 15200-2010, Processo nº 54211.000091/2009-73. Objeto: Doação de diversos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA e alocados na SR/10. Signatários: João Paulo Lajus Strapazzon - Superintendente Regional do INCRA/SC e Erni Giacomini - Prefeito Municipal. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 151 (cento e cinquenta e um) Pen-Drive, capacidade mínima 16 gb, velocidade mínima de leitura 10MB, por segundo, temperatura de operação entre 0¨Ca 60º, temperatura de armazenamento entre 20¨Ca 85¨C, dimensão máxima de 58,38mm x 21,9mm x13,4mm, conexão do tipo USB, demais especificações conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/04/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN Edifício Palácio do Desenvolvimento 20º andar sala 2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/04/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2010) 373083-37201-2010NE900010 Ministério do Desenvolvimento Agrário .