Processo minerário

890.331/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Água Mineral Iara Ltda Me.

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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3. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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4. 21/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°030/2015

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5. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°030/2015-DNPM/RJ-DFAM

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6. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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9. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2010 Seção 3

    Página 153 do DOU de 14/04/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 14/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

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