Processo minerário
890.253/2001
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Resumo
24 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 19/09/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 91
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65
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PORTARIA Nº 296, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 177
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Página 153 do DOU de 14/04/2010 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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