Processo minerário

890.253/2001

22 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2010 e 19/09/2023.

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22/03/2010 Seção 1

Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, — página do DOU de 22/03/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/04/2010 Seção 3

Página do DOU de 14/04/2010 — Seção 3

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16/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 15/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/02/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 07/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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16/09/2013 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/02/2015 Seção 1

Alvará N°3449/2014 — página do DOU de 03/02/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 02/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/12/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020
- Concessão de Lavra
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26/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/08/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/06/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/02/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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