Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 44
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.160/2020-Marcelo Bozetti
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Despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.095/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.103/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.104/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.160/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.166/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.192/2020-Marcelo Bozetti
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:867.242/2020-Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.097/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.161/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.162/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.163/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.164/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.167/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.168/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.185/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.186/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.187/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.188/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.189/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.190/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.193/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1675/2018 - Cessionario:867.194/2020-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ 943.625.211-00
866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°673/2017 - Cessionario:867.207/2019-Renes Dantas da Silva- CPF ou CNPJ 218.157.125-20
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.439/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
866.952/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
867.155/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A-OF. N°3288/2021-DIFAM-MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.330/2020-JOSÉ PEREIRA BORGES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
867.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE- Registro de Extração N°08/2021 de 11/02/2021
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
866.280/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°09/2021 de 11/02/2021
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
- 867.160/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2021, p. 44