Despacho · Relação nº 43/2021

Despacho

Relação nº 43/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°3496/2021/UAGV - MG/GER - MG

832.646/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3412/2021/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.496/2008-JADIR ROZENO DA SILVA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 61/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.347/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG

832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo de solos)-Uberaba/MG

830.427/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Calcário (corretivo de solos).-Uberaba/MG

830.682/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil)-Araporã e Centralina/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.792/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 50,0 ha para 41,76 ha-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG

832.645/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 669,57 ha para 190,21 ha-Calcário (corretivo de solo) e Mármore (Revestimento)-Uberaba/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

DIQUE B4 IPÊ ;BARRAGEM B1A IP ; DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM B4 ; BARRAGEM B3 ; DIQUE B3 IPÊ ; BARRAGEM QUEIAS ; BARRAGEM B1-A ; Barragem: Dique B4 Ipê ;Barragem: Dique B3 Ipê ; BARRAGEM B1A IPÊ ; Barragem: Dique B4 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°214 ;177; 212 ; 107 ; 106 ; 175 ; 105 ; 104 ; 176/2021/GER - MG/DISBM - MG ; 9693 ; 9692 ; 9689/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref. (930.256/2021; 930.245/2021 ; 930.255/2021 ; 930.188/2021 ; 930.187/2021 ; 930.242/2021 ; 930.186/2021 ; 930.185/2021 ; 934.680/2020 ; 934.679/2020 ; 934.678/2020 ; 930.244/2021 )

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.556/2000-OF. N°3723/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 71/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-FELDSPATO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.087/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 56/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.800 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 73/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6480 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3370/2021/UAGV-MG-GER-MG

832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°3513/2021/UAGV-MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.087/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3080/2021/UAGV-MG-GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente