Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 3/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
803.034/2020 — EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
OF. N°4361/2021/GER-PI/ANM
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.031/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4136/2021 (GER-PI/ANM)
803.025/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4139/2021 (GER-PI/ANM)
803.026/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°3053/2021 GER/PI/ANM
803.030/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°2919/2021/GER/PI/ANM
803.032/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4195/2020/GER-PI/ANM
803.034/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4361/2021/GER-PI/ANM
803.036/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4434/2021/GER-PI/ANM
803.037/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4674/2021/GER-PI/ANM
803.038/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4676/2021/GER-PI/ANM
803.039/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4682/2021/GER-PI/ANM
803.040/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4686/2021/GER-PI/ANM
803.042/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4691/2021/GER-PI/ANM
803.046/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4697/2021/GER-PI/ANM
803.047/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4699/2021/GER-PI/ANM
803.049/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4706/2021/GER-PI/ANM
803.050/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L-OF. N°4710/2021/GER-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.022/2014-HST MINERACAO - EIRELI-OF. N°3340/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 19/06/2030
803.096/2019-CEPIL CERÂMICA PITOMBEIRA LTDA-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em Prazo Indeterminado
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2021, p. 89