Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 46/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
831.423/2011 — ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°492/2019
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA - Publicado DOU de 19/01/2021, Relação n° 8/2021, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: OF. 25/2021 .... Leia-se: - OF. 760/2021
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°492/2019
Torna sem efeito exigência(199)
830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°3085/2021/DIREM-MG/ANM.-DOU de 12/02/2021
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA. - Publicado DOU de 22/01/2021, Relação n° 11/2021, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: 934.927/2020 - Leia-se : 934.627/2020
930.193/1982-VALE S A - Publicado DOU de 01/02/2021, Relação n° 30/2021, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: AI 2006/2021 - Leia-se: 92/2021
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
832.942/2011-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 15/12/2020, Relação n° 386/2020, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: OF.33120/2020 - Leia-se: OF.3320/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.549/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- DOU de 04/08/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 20/03/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2021, p. 94