Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 54/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
834.470/2011 — BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N°161/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.234/2021)
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.528/2012-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-AI N°7994/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.894/2020 )
832.771/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°215/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.257/2021 )
831.589/2012-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-AI N°365/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.416/2021 )
831.781/2012-LUCIANO ALISSON DE ALVARENGA-AI N°7996/2020/GER-MG/DIREM-MG - ( Proc.Adm :930.896/2020 )
832.283/2012-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-AI N°7998/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.899/2020 )
832.185/2012-GEFERSON GIORDANI BURGARELLI-AI N°301/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 930.313/2021 )
830.211/2012-VALDEMAR JOSÉ PEREIRA-AI N°7667/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.812/2020 )
831.703/2012-VALDECY VIANA DE SOUZA & CIA LTDA-AI N°7995/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.895/2020)
832.674/2011-ALMIR PEREIRA MAFRA-AI N°163/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm : 930.236/2021 )
834.254/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-AI N°7546/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.792/2020 )
830.834/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°8014/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.907/2020 )
834.470/2011-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°161/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm 930.234/2021)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM B1A IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°211/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm 930.254/2021 )
BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°312/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm 930.324/2021)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.454/2020-MARCELO FAGUNDES DORADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.201/2015-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-OF. N°5472/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.714/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5471/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.685/2020-ANDERSON GERALDO COELHO-OF. N°5467/2021/SECOR - MG/GER - MG
831.540/2020-MARCOS ANTÔNIO JACOM-OF. N°5474/2021/SECOR - MG/GER - MG
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.483/2014-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
832.482/2014-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
832.481/2014-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
832.480/2014-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
832.662/2010-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.541/2020-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 834.470/2011
- 831.528/2012
- 832.771/2011
- 831.589/2012
- 831.781/2012
- 832.283/2012
- 832.185/2012
- 830.211/2012
- 831.703/2012
- 832.674/2011
- 834.254/2011
- 830.834/2012
- 815.691/1971
- 013.845/1967
- 831.454/2020
- 831.201/2015
- 831.714/2020
- 831.685/2020
- 831.540/2020
- 832.483/2014
ver todos os 25 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 09/03/2021, p. 117