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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 26/2021

Seção
1
Data
Edição
48
Página
161

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2021

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    866.661/2020 — EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

    OF. N°4996/2021-DIREM

    ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.248/2019-JOSE ANTONIO KINCHESKI JUNIOR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.540/2016-GLAUCIMAR DA SILVA PIRES-ALVARÁ N°11038/2016

866.539/2016-MARIA BEATRIZ CAVUTTO BITTENCOURT DE SOUZA-ALVARÁ N°11037/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.446/2018-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Davi Alves Bicalho- CPF ou CNPJ 799.923.821-04- Alvará n°6271/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.348/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.338/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.337/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.341/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.342/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.336/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

866.044/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

866.574/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.761/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

866.083/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.695/2006-FABIOLA BORDGNON QUADROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.695/2006-FABIOLA BORDGNON QUADROS- Cessionário:Brita Forte S/A- CPF ou CNPJ 08.769.859/0001-71- Alvará n°1149/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.702/2015-JOAO BATISTA DOS REIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.417/2018-CORREIA & MARTINEZ LTDA-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 06/04/2028

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.279/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°5455/2021-CAREAS

866.731/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4493/2021-DIREM

866.815/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4343/2021-DIREM

866.817/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4350/2021-DIREM

866.818/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA-OF. N°4351/2021-DIREM

866.857/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4429/2021-DIREM

866.858/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4451/2021-DIREM

866.859/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4454/2021-DIREM

866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°4461/2021-DIREM

866.984/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4370/2021-DIREM

866.985/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4372/2021-DIREM

866.986/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4375/2021-DIREM

866.987/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°4376/2021-DIREM

867.017/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°4364/2021-DIREM

867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°4466/2021-DIREM

867.236/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-OF. N°4360/2021-DIREM

866.602/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5194/2021-DIREM

866.604/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5036/2021-DIREM

866.605/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5041/2021-DIREM

866.607/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5042/2021-DIREM

866.608/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5045/2021-DIREM

866.609/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5050/2021-DIREM

866.612/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5058/2021-DIREM

866.610/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5055/2021-DIREM

866.613/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°5060/2021-DIREM

866.661/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4996/2021-DIREM

866.955/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4999/2021-DIREM

866.667/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4981/2021-DIREM

866.668/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4989/2021-DIREM

866.301/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°3043/2021-DIREM

866.736/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4998/2021-DIREM

866.855/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5419/2021-CAREAS

866.861/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5424/2021-CAREAS

866.837/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°5409/2021-CAREAS

867.292/2020-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME-OF. N°3380/2021-CAREAS

866.830/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°5434/2021-CAREAS

867.074/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°5565/2021-CAREAS

866.381/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°222/2020-CAREAS

867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°38/2020-DIREM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.896/2020-EMILIO MIGUEL JUNIOR

866.897/2020-EMILIO MIGUEL JUNIOR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.873/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2021, p. 161

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