Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
despacho · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 223
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
811.160/2012 — MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
OF. N°6390/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente RegionalInterino
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 27/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.209/2004-JL MINERACAO LTDA- Prazo:02 anos
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- NOT Nº6997/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°6390/2021
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°7243/2021
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.373/2011-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°Despacho 30689/SEFAM-RS/ANM/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente RegionalInterino
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2021, p. 223