Processo minerário

811.160/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2012 e 25/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/11/2012

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2. 25/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 22/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 17/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 31/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2023 Seção 1

    Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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