Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
despacho · Relação nº 7/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.074/2001 — BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA
OF. N°5761/2021/GER-PI/ANM
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 7/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°5280/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Fonte: Imperial, MARCA: Mar Doce. Embalagens: tipo 1 de:330 ml com e sem gas; 510 ml com e sem gas e 1 litro sem gas e tipo 2:200ml, 350ml , 510ml, 1500ml e 6 e 10 litros todos sem gas- TERESINA/PI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA-OF. N°5761/2021/GER-PI/ANM
declara o decaimento do Registro de Licença(2056)
803.068/2014-SERGIO DE SOUSA SOARES - Registro de Licença N° 32/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.101/2020-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.114/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em Prazo Indeterminado
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 97