despacho · Relação nº 4/2021

despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.891/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

802.893/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

802.895/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

802.894/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

802.892/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°4540/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 26/02/2023

880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 12/01/2022

880.137/2016-JOSE MOTA DA GRACA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 19/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

880.149/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°467/2021

880.015/2021-NELSON COSTA DA SILVA-OF. N°5512/2021

880.016/2021-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°5524/2021

880.018/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. N°5536/2021

880.021/2021-SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL-OF. N°5680/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.148/2020-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-Registro de Licença N° 001/2021 - Vencimento em 13/08/2025

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente Regional