despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 30/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029)

VIAMÃO-D & L MINERAÇÃO LTDA.-810.493/2009-OF. N°7487/2021/SEFAM-RS/ANM

VIAMÃO-D & L MINERAÇÃO LTDA.-810.409/2008-OF. N°7485/2021/SEFAM-RS/ANM

Indefere pedido de redução de área(1208)

811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.642/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-Registro de Extração N°9/2019 de 27/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°7867/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°1528/2016-60 dias

810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°678/2017-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°3483/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.465/2019-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS E OLEIROS DE PEDRO OSORIO

810.802/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.146/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.162/2021-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.086/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°18/2021 de 22/03/2021

810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°20/2021 de 22/03/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.148/2021-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°19/2021 de 22/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.157/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7874/2021

810.158/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7884/2021

810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA-OF. N°7885/2021

810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°7887/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino