Processo minerário

811.449/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 194/2015- Vencimento da Licença: 07/07/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13616/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 07/07/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)